Desligamentos de Escrivães de carreira da PC MG publicados no IOF depois da convocação para o CFP II 2013

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ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

FONTES:
http://www.transparencia.mg.gov.br/pessoal/servidores-do-poder-executivo-estadual

http://www.iof.mg.gov.br/

31/01/2013

01- 61.495 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Kele Dias Leal, MASP 1.115.666-8, cargo efetivo de Escrivã de Polícia II , código EP-II, nível I, Grau A, lotada na 3ª Delegacia de Polícia Civil/Barreiro, a partir de 13/12/12, data do desligamento do servidor.

02- 61.496 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Mariana Anita Migliorini, MASP 1.189.192-6, cargo efetivo de Escrivã de Polícia II,  código EP-II, nível I, Grau A, lotada na 13ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaçu, a partir de 03/01/13, data do desligamento do servidor.

03- 61.497 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Lenilson do Carmo Ferreira, MASP 1.189.270-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II , código EP-II, nível I, Grau A, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Rio Novo, a partir de 22/03/10, data do desligamento do servidor.

XXXXXXXXX

Nos termos do art. 161, I, da Lei nº 5.406/69 e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 166.442/2010, instaurado pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, aplica a PENA DE DEMISSÃO AO ESCRIVÃO de Polícia a MARCOS LUIZ PEDRO, MASP 340.622-0 e ao Investigador de Polícia ADEMIR DE FREITAS, MASP 346.156-3, do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, em razão da prática das infrações disciplinares previstas nos art. 150, incisos XXIII, XXX, XXXIII e XXXIV, c/c art. 153, § 2º, incisos I, II e III, e art. 158, II, da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969.

Nos termos do art. 161, I, da Lei nº 5.406/69 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 186.077/2012, instaurado pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, aplica a PENA DE DEMISSÃO AO ESCRIVÃO de Polícia GUILHERME DE CAMPOS GUEDES, MASP 1.174.370-5, do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, em razão da prática das infrações disciplinares previstas nos art. 151, inciso III, 152, § 2º, incisos I, II, III e IV, c/c art. 144, inciso III, c/c art. 149, art. 150, incisos XXIII e XXX, art. 158, inciso II e art. 159, incisos II e IX, da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969.

Aos atos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

04.02.2013

06- A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 12 de janeiro de 2011, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988,e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, CEIA FERNANDES DE SOUSA, MASP 349.465-5, CPF 493.002.106-53, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível II, Símbolo EP2, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Atos Assinados pelo Sr Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

25/02/13

Torna sem efeito no ato publicado em 22/11/2012, pelo qual:

07- MARCUS VINÍCIUS MARTINS LIBÓRIO,

08- ENÉAS VIANA DUTRA JÚNIOR E

09- EDIVALDO DA SILVA BATISTA,

foram nomeados para ocuparem o cargo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, inicial da série de níveis a que se referem os Anexos I-D e II da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005 e Anexo I do Decreto 44.169, de 6 de dezembro de 2005, lotada no quadro de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por não terem tomado posse em tempo hábil.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

28/02/2013

10- 61.566 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Igor Coelho de Oliveira, MASP 1.174.407-5, cargo efetivo de Escrivão  de Polícia II, código EP-II, nível I, Grau A, lotado na 5ª   Delegacia Regional  de Polícia Civil de Ouro Preto, a partir de 02/01/2013, data do desligamento do servidor.

11- 61.567 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Rafael Rodrigues Cunha, MASP 1.188.646-2, cargo efetivo de Escrivão  de Polícia II, código EP-II, nível I, Grau A, a partir de 26/12/2012, data do desligamento do servidor.

12- 61.568 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Ary de Oliveira Silva Neto, MASP 1.189.217-1, cargo efetivo de Escrivão  de Polícia II, código EP-II, nível I, Grau A, lotado na  Delegacia Regional  de Polícia Civil de Alfenas, a partir de 08/01/2013, data do desligamento do servidor.

Atos Assinados pelo Sr Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

18/03/2013

61 .669 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Wander Pereira, MASP 1 .318 .109-4, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, Grau A, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Canápolis, a partir de 05/02/13, data do desligamento do servidor.

A PARTIR DE ABRIL

12/04/2013 

nos termos inciso I do art . 161 da Lei nº 5.406/69, e tendo em vista o disposto na alínea “a” do inciso I do art. 92 do Código Penal, em cumprimento de decisão judicial proferida no processo nº 1.0024.10.172966-3/001, que dentre as penalidades aplicadas, decretou a perda do cargo público, DEMITE Nilson Braga, Escrivão de Polícia, código EP-II, nível Especial, Masp 293 .688-8, do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

13/04/2013

61.856 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº  45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Leonardo Batista Viana Correia, MASP 1 .174 .390-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código IP-II, nível I, Grau A, lotado na 9ª Delegacia Especializada de investigação de Homicídios/ibirité/DiCCV, a partir de 08/02/13, data do desligamento do servidor.

61.858- usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº  45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Ytalo Yargo Ferreira de Araújo Alves, MASP 1 .189 .643-8, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código IP-II, nível i, Grau A, lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil/Teófilo Otoni/15º Deptº., a partir de 01/03/13, data do desligamento do servidor.

Aos atos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Renata Maria Paes de Vilhena

16/04/2013, IOF,  página 5

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADO, a partir de 14 de janeiro de 2013, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MARCOS ALVIM CAETANO, MASP 262.282-7, ocupante do cargo de escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APOSENTA, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MARLI ROSANGELA DE MELO, MASP 274.973-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADO, a partir de 27 de setembro de 2011, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, NILSON BRAGA, MASP 293.688-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APOSENTA, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, TÂNIA APARECIDA GONÇALVES, MASP 293 .741-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 12 de março de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, CARLA VANUSA SILVA FROES, MASP 297.046-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADO, a partir de 17 de abril de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, MASP 297 .079-6, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 06 de março de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, CLÁUDIA MARIA NUNES CORDEIRO, MASP 297.419-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APOSENTA, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, JOSÉ DOS REIS OLIVEIRA, MASP 297.471-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 29 de junho de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MARILDA DA SILVA, MASP 297.489-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 30 de julho de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, SORAYA DRESSLER ZAIDAN, MASP 297.539-9, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 02 de maio de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MÁRCIA SIQUEIRA PEREIRA, MASP 297.585-2, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 09 de agosto de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, CARLA DO CARMO MARANGON, MASP 298.598-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APOSENTA, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, CONSUELO APARECIDA RODRIGUES XAVIER, MASP 340.512-3, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 27 de fevereiro de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, DULCINEIA DO PERPETUO SOCORRO DUTRA DE RESENDE, MASP 293.778-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

31- A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 19 de março de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, REGINA COELI COUTINHO, MASP 297.514-2, ocupante do cargo de escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

32- A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 16 de março de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, SILVANA VIEGAS PAULO, MASP 297.533-2, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

33- A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 13 de março de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, SOLANGE DE FÁTIMA BAETA, MASP 297.536-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A,lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

34- A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 06 de março de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MARIA LOPES DA SILVA CASTILHO, MASP 340.908-3, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

35- A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADA, a partir de 08 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, ROSELI APARECIDA DE TOLEDO, MASP 275.000-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

19/04/2013

61.889 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Cláudia da Proença Marra, MASP 668.060-7, cargo efetivo de Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, Grau C, a partir de 12/03/2013, por ter tomado posse em outro cargo público.

61.890 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Francielly Rodrigues de Queiroz, MASP 1 .060 .969-1, cargo efetivo de Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, Grau B, a partir de 12/03/2013, por ter tomado posse em outro cargo público .

61.891 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº  45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Pollyanna Aguiar Silva,  MASP 1.111.418-8, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível I, Grau D, a partir de 12/03/2013, por ter tomado posse em outro cargo público.

61.892 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº  45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Diego Almeida Lopes Mendonça, MASP 1 .188 .924-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível I, Grau A, a partir de 12/03/2013, por ter tomado posse em outro cargo público.

61.893 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Amaury César Pereira Morais da Silva, MASP 1 .318 .454-4, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, Grau A, lotado na 5ª Delegacia Regional de Polícia ivil/Guaxupé/7º Deptº., a partir de 06/03/13, data do desligamento do servidor.

61.894 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Bianca Campos Montalvão, MASP .317.938-7, cargo efetivo de Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, Grau A, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Rio Verde, a partir de 02/03/13, data do desligamento do servidor.

O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA A PEDIDO A CANDIDATA TATIANE FERREIRA SILVA, INSCRIÇÃO Nº 23698, DA FASE DE CARÁTER ELIMINATÓRIO REPRESENTADA PELO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL DO CONCURSO PÚBLICO – Provimento 2011/1, para a carreira de Escrivão de Polícia que teve início dia 15 de janeiro de 2013.

24/04/2013

61.938 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Marcell Braga Leitão, MASP 1.207.844-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, Grau A, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Barbacena/13º Deptº., a partir de 13/03/13, data do desligamento do servidor.

61.939 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Liliam Fernandes de Cales, MASP 386.219-0, cargo efetivo de Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, Grau E, a partir de 12/03/2013, por ter tomado posse em outro cargo público.

09/05/2013

  

61.967 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Giovani Oliveira da Silva, MASP 368 .798-5, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, Grau E, a partir de 22/03/2013, por ter tomado posse em outro cargo público.

61.968 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Ângela Rodrigues Pereira, MASP 369 .839-6, cargo efetivo de Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, Grau D, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Plantão/Betim/2º Deptº, a partir de 11/04/13, data do desligamento do servidor

61.969 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Flávio Cavalcanti Rocha, MASP 1 .111 .426-1, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível I, Grau D, a partir de 22/03/2013, por ter tomado posse em outro cargo público.

61.970 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Juliana Aparecida Neto Fernandes, MASP 1 .145 .314-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível I, Grau C, a partir de 22/03/2013, por ter tomado posse em outro cargo público.

15/05/2013

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, REJANE TOMAZ DA COSTA, MASP 293.700-1, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APOSENTA, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, SILVANE VASCONCELLOS DE SANTANA, MASP 296.687-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, ELAINE DIAS GOMES, MASP 297.063-0, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO, MASP 297.105-9, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MARIA JOSÉ BORBA OLEGÁRIO, MASP 297.122-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, ROSILDA PEREIRA DOS SANTOS, MASP 297.139-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADO, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, ULISSES FELIZARDO DE MELO FILHO, MASP 297.145-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, RUBIA DE CARVALHO BRASILEIRO DE ANDRADE, MASP 297.528-2, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, SÔNIA MARIA LEANDRO BEZERRA, MASP 297.538-1, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADO, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, RUY DE SOUZA ALVES, MASP 341.000-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível III, Símbolo EP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADO, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2011, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP 340.721-0, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, EDNA DO NASCIMENTO DE LACERDA, MASP 342.563-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APOSENTA, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MÁRIO ANTÔNIO FRÓES ROMAGNOLI, MASP 274.969-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, APARECIDA MARFORI, MASP 297.409-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível III, Símbolo EP3, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84,

de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, JANILDE CÁSSIA MOURA, MASP 297.460-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECLARA APOSENTADA, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MÁRCIA IRATÃ DA SILVA FERNANDES, MASP 340.616-2, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara APOSENTADO, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, WEDERSON ALEXANDRE SEVERINO LEÃO, MASP 341.015-6, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.


16/05/2013

62 .009 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Móises keniel Guilherme de Lima, MASP 1 .318 .183-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, Grau A, lotado na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Frutal/5ºDeptº ., a partir de 02/04/13, data do desligamento do servidor.

23\05\2013

62.042 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Vanessa dos Santos de Jesus Crepaldi, MASP 1 .318 .096-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, Grau A, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Confins/3º Deptº., a partir de 08/04/13, data do desligamento do servidor.

07/06/2013

62.058 - usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Moarmedi Cunha, MASP 1.189.213-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nívelI, Grau A, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Pouso Alegre,a partir de 12/04/2011, data do desligamento do servidor.

14/06/2013

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15 de julho de 2011, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, LÚCIA COSTA MONTEIRO CALDEIRA, MASP 293 .615-1, CPF 386 .224 .166-15, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20 de março de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO, MASP 297.105-9, CPF 539 .155 .266-49, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 15 de maio de 2013.

06/07/2013

62 .155 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2012, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Maurício Gabriel Lima Júnior, MASP 1 .189 .320-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível i, grau D, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Arcos, a partir de 21/06/2013, data do desligamento do servidor.

62 .156 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2012, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Leonardo Caetano da Silva, MASP 1 .219 .314-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia i, código EP-i, nível i, grau A, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria de Itabira, a partir de 20/06/2013, data do desligamento do servidor.

62 .157 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Américo Zafalon Júnior, MASP, 1.317 .813-2, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, Grau I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre de Minas, a partir de 17/06/2013, data do desligamento do servidor.

10\07\2013

62.175 - usando da competência delegada pelo art1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Rosana Pereira Viana, MASP 1.063.880-7, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, Grau A, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Governador Valadares, a partir de 22/05/13, data do desligamento do servidor.

62.176 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Ernesto Alves Thibau, MASP 1.317.852-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, Grau A, lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil/Venda Nova/1º Deptº., a partir de 01/06/13, data do desligamento do servidor.

11/7/2013

torna sem efeito, no ato publicado em 06/06/2013, a nomeação de  Cláudio Roberto Ferreira, para ocupar o cargo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, inicial da série de níveis a que se referem os Anexos I-D e II da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005 e Anexo I do Decreto nº 44.169, de 6 de dezembro de 2005, lotada no quadro de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por não ter entrado em exercício do cargo em tempo hábil.

12/07/2013

usando da competência delegada pelo art . 1º, VI, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 14/06/2013, MARIA APARECIDA PEREIRA MACHADO¸ MASP 297.117-4¸ cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais¸ para regularizar situação funcional.

13/07/2013

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03 de maio de 2011, nos termos dos artigos 20 a e 20 b, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, TEREZINHA RITA PEREIRA NUNES, MASP 293.465-1, CPF 673.521.386-68, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09 de março de 2012, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, FLORISBELLA MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 297.074-7, CPF 636.700.386-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE CFP NA POLÍCIA DO RJ (provável vacância por exoneração a pedido) 

62.215 - no uso de suas atribuições, e por determinação do Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, em Ação Ordinária, Processo nº 0024.13.042678-6, em antecipação de tutela, concede licença especial a Wagner Birindiba Roichman, Escrivão de Polícia II, MASP. 1.189.741-0, sem prejuízo de seus vencimentos, para frequência a curso de formação policial na Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, a partir de 15 Abril de 2013, por seis meses ou enquanto durar a atividade referida.

03\08\2013

62.303 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Elane Pereira da Silva, MASP, 387.340-3, cargo efetivo de Escrivã de Polícia II, código IP-II, nível II, Grau D, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil/Montes Claros, a partir de 11/11/2012, data do desligamento da servidora.

10\08\2013

62.316 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2012, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Lucas de Oliveira Vital, MASP 1.318.175-5, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, grau A, lotado na Delegacia Especializada de investigação de furtos e Roubos de Veículos Automotores, a partir de 26/06/2013, data do desligamento do servidor.

13/08/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15 de junho de 2011, nos termos dos artigos 20 A e 20 B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, LEILA APARECIDA MACHADO CADEDOS, MASP 293.612-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11 de maio de 2012, nos termos dos artigos 20 A e 20 B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, NÍVIA ROSA MARTINS SPÓSITO, MASP 297.129-9,  ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21 de março de 2011, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, DELANE CAMPOS ALVIM, MASP 340.514-9, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.